O Tesouro Nacional anunciou os vencedores do Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023, uma iniciativa que libera os entes públicos que enviam informações contábeis consistentes e de qualidade. Essa premiação faz parte do Novo Ciclo de Cooperação Federativa e tem como objetivo promover a transparência e melhorar a qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.
O destaque vai para Goiás, que ficou em primeiro lugar em termos de desempenho no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Já o Piauí foi o Estado que mais evoluiu na qualidade da informação apresentada no sistema entre 2021 e 2022.
No âmbito municipal, Fortaleza (Ceará), Serra (Espírito Santo) e Bozano (Rio Grande do Sul) foram as cidades que alcançaram as maiores alcançadas em desempenho no Ranking. Por sua vez, Macapá (Amapá), Rondonópolis (Mato Grosso) e Chapadão do Lageado (Santa Catarina) obtiveram os maiores avanços na qualidade da informação no Siconfi de um ano para o outro.
Os três primeiros apresentados em desempenho e evolução foram premiados em quatro categorias: Estados e Distrito Federal, capitais, municípios com mais de cem mil habitantes e municípios com até cem mil habitantes. Além do reconhecimento público e de uma placa, os profissionais de contabilidade responsáveis pelo envio das informações no Siconfi certificam certificados individuais de reconhecimento.
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi, elaborado e gerenciado pelo Tesouro Nacional, tem como objetivo promover a melhoria da qualidade e consistência dos dados fiscais e tributários enviados pelos entes da Federação. Atualmente, o ranking conta com mais de 120 verificações automatizadas de consistência das informações inseridas por Estados e municípios no Siconfi.
Em 2023, o Tesouro Nacional ampliou o escopo de análise do Ranking de Qualidade, implementando 37 novas verificações. Apesar desse desafio, foi apresentado um progresso notável na qualidade e consistência das informações enviadas. O número de estados com nota A no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) aumentou para 12, em comparação com os 9 de 2021. Entre os municípios, 317 cidades alcançaram essa nota. Os entes com nota A poderá utilizar o Selo “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – 2023”.
A premiação é um reconhecimento importante para os entes públicos que se destacam na entrega de informações contábeis consistentes e de qualidade. Ela incentiva a transparência e melhora a qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais. Parabéns aos vencedores e a todos os profissionais envolvidos nesse esforço contínuo de melhoria. O compromisso com a transparência e a excelência na informação contábil e fiscal é essencial para o desenvolvimento do país.